15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 09:19

Juntada de Petição
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000395-46.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: VALERIA GOMES SOUZELLAADVOGADO(A): LEONARDO ANDRE EMERICK (OAB RJ215508) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Verifica-se que no PPP juntado ao evento 1.13, págs. 8-0, no que toca ao vínculo com o LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BIOGRAM S/C, para o período de 01/02/1999 a 11/06/2003, não há a indicação do responsável pelos registros ambientais. Dessa forma, e tendo em vista que compete à parte autora apresentar a documentação necessária para o deslinde do feito, uma vez que é seu ônus a produção de prova do fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, CPC/2015, e a ante o Tema 208 da TNU, intime-se a autora para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos cópia dos LTCAT’s que embasaram o preenchimento do PPP ou cópia do referido PPP, desde que com sua regularização formal, sob pena de julgamento do processo tal como instruído.

Assevero, por oportuno, que, não obstante a planilha apresentada pela parte autora no evento 20, o vínculo laboral junto à empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR.

SERGIO KASSUGA LTDA não foi objeto do pedido inicial. Decorrido o prazo, em caso de juntada de novo documento, dê- vista ao INSS pelo prazo de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
18/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 09:59

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
12/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:37

Despacho
06/06/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:27

Decisão interlocutória
24/02/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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