TRF2 - 5004259-77.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004259-77.2025.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MICHAEL DE ALCANTARA DE ARAUJOADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela secretaria do juízo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 CPC).
Havendo impugnação, manifeste-se a parte contrária.
Sem manifestação pela parte autora, baixem-se os autos, aguardando requerimento da parte exequente.
Havendo concordância com qualquer planilha de cálculos apresentada, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes do teor da minuta, no prazo de 5 (cinco) dias.
O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento.
Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.
O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.
Intimadas as partes, baixem-se os autos. -
01/09/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/09/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/09/2025 17:19
Decisão interlocutória
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26/08/2025 15:11
Juntada de Petição
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25/08/2025 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/08/2025 17:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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25/08/2025 17:11
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
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20/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/08/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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06/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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06/08/2025 17:30
Homologada a Transação
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06/08/2025 16:23
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 20:23
Juntada de Petição
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28/07/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004259-77.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MICHAEL DE ALCANTARA DE ARAUJOADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.
Indefiro o pedido de prioridade por ausência de justificativa. Diante do resultado do laudo juntado aos autos, cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. Havendo proposta de acordo, deverá o autor manifestar sua concordância ou justificar a recusa. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença. -
15/07/2025 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2025 16:14
Determinada a citação
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07/07/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 11:15
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SJ para RJSJM07S)
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11/06/2025 11:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/06/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 12:55
Juntada de Petição
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30/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/05/2025 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2025 13:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHAEL DE ALCANTARA DE ARAUJO <br/> Data: 11/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João
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09/05/2025 09:40
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM07S para CEPERJB-SJ)
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09/05/2025 09:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/05/2025 08:00
Juntado(a)
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09/05/2025 07:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 07:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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