07/08/2025 07:59

Baixa Definitiva
07/08/2025 07:59

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001432-17.2025.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VERONICA DE OLIVEIRA PASSOS (Pais)ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)AUTOR: RAEL DE OLIVEIRA PASSOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YAGO CASTAO DE LIMA (OAB ES030375)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 22:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 20:27

Conclusos para julgamento
16/06/2025 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 20:26:34)
16/06/2025 20:24

Juntado(a)
16/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 21:23

Decisão interlocutória
07/05/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/03/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 00:13

Decisão interlocutória
25/03/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
24/03/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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