29/08/2025 15:39

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
18/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
17/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
17/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000712-42.2024.4.02.5117/RJEMBARGANTE: MARCOS DELON GOULART DA SILVA (Sócio)ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112)EMBARGANTE: CAMILA ALVES MICHEL (Sócio)ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112)EMBARGANTE: DVALENTINA MODAS LTDA. (Sociedade)ADVOGADO(A): FABIO FELIPE PITTA FERNANDES CORREA (OAB RJ090112)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I e 920, III do CPC, resolvo o mérito e julgo improcedentes os embargos à execução.

Sem custas, ante o disposto no art. 7º da lei n. 9.289/1996.

Majoro os honorários advocatícios, nos termos do art. 827, § 2º do CPC, os quais passam a ser de 14% sobre o valor da causa.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução n. 50108284420234025117.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.
16/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:19

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 15:19

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
30/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:45

Determinada a intimação
09/12/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
12/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 20:33

Determinada a intimação
19/06/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 02:58

Juntada de Petição
25/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
23/04/2024 08:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:53

Determinada a intimação
26/02/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:24

Distribuído por dependência - Número: 50108284420234025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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