19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 23:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-02.2025.4.02.5120/RJAUTOR: EDINA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE BORGES BARBOZA SANTIAGO (OAB RJ252518)SENTENÇADo exposto , Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
15/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/09/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/09/2025 21:12

Homologada a Transação
15/09/2025 18:52

Conclusos para julgamento
15/09/2025 18:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 15/09/2025 14:20. Refer. Evento 25
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 15/09/2025 14:20
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-02.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: EDINA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE BORGES BARBOZA SANTIAGO (OAB RJ252518) DESPACHO/DECISÃO Diante da necessidade de prova testemunhal, e de acordo com a RESOLUÇÃO N. 481, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, do Conselho Nacional de Justiça, designo o dia 15/09/2025 às 14h20min para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a audiência será realizada na modalidade de videoconferência, de forma híbrida, pela plataforma Zoom, através do link https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/3890508020, a ser realizada na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar), oportunidade em que, não havendo acordo, será realizada a colheita da prova.

Intimem-se as partes para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias, rol de testemunhas, devidamente qualificadas (nome, naturalidade, nacionalidade, identidade, cpf, estado civil, profissão e endereço), observando-se o número máximo de 03 (três).

As testemunhas comparecerão à audiência avisadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, conforme disposto no artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Para fins de controle de incomunicabilidade dos depoentes, as testemunhas deverão, obrigatoriamente, comparecer na Sala de Audiência do Juízo, na Sede desta Subseção (Rua Oscar Soares, nº 2, 1º andar).

Cabe à parte e ao advogado intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC).

A audiência será realizada mediante procedimento de gravação audiovisual.

Frisa-se que os participantes deverão comparecer, no mínimo, 30 minutos antes da realização do ato.

Finda a instrução processual, a magistrada abrirá a oportunidade para oferecimento de alegações finais orais às partes, restando, desde já, INDEFIRO os pedidos de prazo para apresentação por escrito, tendo em vista a primazia dos princípios da celeridade e da oralidade nos Juizados Especiais.

Intimem-se.
12/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2025 19:04

Determinada a intimação
12/08/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2025 15:58

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 10:21

Determinada a citação
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002710-02.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: EDINA TEIXEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE BORGES BARBOZA SANTIAGO (OAB RJ252518) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por EDINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte.

Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência acostada. O indeferimento do benefício é ato administrativo presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou indícios poderosos do equívoco de suas afirmações.

Dessa forma, se fazendo necessária a instrução probatória, INDEFIRO, por ora, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): - Comprovar o indeferimento administrativo do requerimento relativo ao benefício objeto da ação, devendo juntar a cópia integral do respectivo processo administrativo, a qual pode ser obtida através do MEU INSS (https://meu.inss.gov.br) - Clique no botão “Consultar Pedidos” e localize o processo que você quer; Clique em “Detalhar” e depois em “Baixar Cópia” (vide orientação em https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-copia-de-processo-no-inss).

Atendido, voltem-me conclusos.
22/05/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:32

Determinada a intimação
05/04/2025 22:26

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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