18/08/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019759-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO TEIXEIRA DE AZEVEDOADVOGADO(A): JORGE LEVISKY ROMUALDO (OAB RJ248169)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:43

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 08:12

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:42

Determinada a intimação
06/05/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:12

Determinada a intimação
11/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:59

Despacho
11/03/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021416-02.2025.4.02.5001

Matias Vasconcelos Agner

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Inacio Souza Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005739-60.2025.4.02.5120

Noeli de Castro Vaz

Marinha do Brasil

Advogado: Fabio Ribeiro Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002355-74.2024.4.02.5104

Aline da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5004172-76.2024.4.02.5104

Josue Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023967-43.2025.4.02.5101

Marilene Felix Andrade

Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...

Advogado: Mauricio Oliveira Franco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo