21/08/2025 16:02

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023967-43.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARILENE FELIX ANDRADEADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
22/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 18:45

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 16:43:19)
23/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2025 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 12:27

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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