25/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5128448-28.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: MARIA FRANCISCA BROSEGHINI LEITEADVOGADO(A): GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO (OAB RJ162402)ADVOGADO(A): DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 22/07/2025 - Juntada de certidão
22/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/06/2025 22:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129947-58.2025.4.02.9666/TRF (MARIA FRANCISCA BROSEGHINI LEITE)
06/06/2025 20:49

Juntada de Petição
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-39 processada no TRF2 com o no. 51299475820254029666/TRF (MARIA FRANCISCA BROSEGHINI LEITE)
22/05/2025 17:15

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:22

Despacho
22/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-39
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2025 13:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-39
12/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:39

Determinada a intimação
23/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 15:00

Juntada de Petição
14/11/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 17:45

Juntada de Petição
01/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2024 13:26

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/09/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 15:52

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 19:07

Determinada a intimação
11/12/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 18:50

Juntado(a)
11/12/2023 13:52

Juntada de Petição
11/12/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006294-23.2024.4.02.5117

Adriano Soares Peixoto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5005351-91.2023.4.02.5003

Joao Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040063-36.2025.4.02.5101

Nair Ramos Peixoto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000493-52.2025.4.02.5001

Claudia Marcia Fernandes Manhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010125-70.2025.4.02.0000

Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Evandro Pereira Guimaraes Ferreira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:50

Exibir Processo