STJ - 5007526-46.2019.4.02.5117

13/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 714383/2024 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714383 - AgInt no AREsp 2634647 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA LESSA GONCALVES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00714383/2024 - AgInt no AREsp 2634647/RJ

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714383/2024 - AgInt no AREsp 2634647/RJ

22/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 714383/2024 - AgInt

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0714383 - AgInt no AREsp 2634647 - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 714383/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 714383/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 714383/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714383/2024

21/08/2024 20:25

Protocolizada Petição 714383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de LEONARDO DA SILVA LESSA GONCALVES

20/05/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO