TRF2 - 5011409-46.2024.4.02.5110

10/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025 13:48

Determinada a intimação

09/09/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/09/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08

09/09/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/08/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2025 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2025 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27

16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 16:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

03/06/2025 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

27/05/2025 10:56

Juntada de Petição

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/05/2025 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado

12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/04/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2025 15:56

Julgado procedente o pedido

03/12/2024 13:29

Conclusos para julgamento

03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/11/2024 14:49

Juntada de Petição

25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/11/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/11/2024 21:28

Juntada de Petição

29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/09/2024 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2024 00:10

Concedida a gratuidade da justiça

18/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024 12:27

Alterado o assunto processual

18/09/2024 12:26

Alterado o assunto processual

17/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio