02/09/2025 14:27

Juntada de Petição
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005863-36.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu cumprimento de sentença no valor de R$ 16.018,96, conforme cálculo juntado (evento 37).

Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença.

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.
29/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005863-36.2021.4.02.5103/RJ AUTOR: RENATO MOREIRA RAMOS FILHOADVOGADO(A): JESSICA TORRES DE ALMEDA ROCHA (OAB PE041186)ADVOGADO(A): GILMAR GOMES DA SILVA (OAB RJ212455) DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu cumprimento de sentença no valor de R$ 16.018,96, conforme cálculo juntado (evento 37).

Retifique-se a autuação para cumprimento de sentença.

Intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Comprovado nos autos o pagamento, intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve satisfação do crédito.

Em caso de manifestação positiva, venham–me conclusos para sentença.

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o valor em execução será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios, também no mesmo percentual, por determinação do art. 523 do CPC/15 e seus parágrafos, devendo o(a) credor(a) ser intimado(a) para dar prosseguimento à execução, em 10 (dez) dias, trazendo memória discriminada e atualizada de cálculos, com a inclusão dos percentuais incidentes a título de multa e de honorários.
15/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
15/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 09:20

Juntada de Petição
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:08

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/03/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:54

Conclusos para julgamento
07/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 13:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/03/2024 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 11:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/12/2022 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/12/2022 12:29

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2021 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/08/2021 19:17

Juntada de Petição
02/08/2021 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2021 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 542,28 em 23/06/2021 Número de referência: 822267
21/06/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 12:53

Determinada a intimação
18/06/2021 11:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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