26/08/2025 14:13

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008854-35.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: EDSON CORREIA DE MELOADVOGADO(A): CATIA PIRES DA FONSECA (OAB RJ155996) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 14 - Em réplica, a parte autora requer a produção de prova técnica por similaridade, considerando que algumas empresas em que trabalhou já encerraram a sua atividade.

II - Nos termos do art. 464, § 1º, inciso III do CPC, o juiz não deve deferir a prova pericial se estiver convencido que a verificação do fato é impraticável.

Considerando que a maior parte dos vínculos pleiteados compreendem o período de 1991 a 2011, eventual perícia indireta produzida na data de hoje teria que reproduzir as condições de trabalho exercidas há 14 (catorze) anos atrás, o que impediria que fosse dado credibilidade à prova.

Sendo assim, o indeferimento da prova pericial por similaridade não implica em cerceamento de defesa, mas tão somente indica o reconhecimento de que a prova não seria útil ao julgamento de mérito. III - Ante o exposto, indefiro o requerimento da parte autora de produção de prova pericial.

Dê-se vista às partes para ciência da presente decisão.

Em seguida, venham os autos conclusos.
22/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:22

Despacho
05/06/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 22:29

Juntada de Petição
02/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:28

Determinada a intimação
10/04/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:31

Determinada a citação
14/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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