TRF2 - 5008983-95.2023.4.02.5110

22/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/07/2025 00:00

Intimação

17/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 15:25

Determinada a intimação

27/05/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025

27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/04/2025 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2025 18:35

Conclusos para julgamento

15/02/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/02/2025 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

10/02/2025 14:04

Juntada de Petição

04/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 15:04

Determinada a intimação

04/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024 07:44

Juntada de Petição

05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

04/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

04/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 16:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento

02/08/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 02/08/2024 15:01:21)

12/06/2024 08:17

Despacho

11/06/2024 18:53

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 18:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5050189-19.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4

11/06/2024 18:18

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência

22/09/2023 14:34

Conclusos para julgamento

25/07/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023 13:02

Determinada a intimação

21/07/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2023 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/05/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/05/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 13:55

Determinada a intimação

17/05/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJRIOJE11S)

24/04/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2023 15:06

Decisão interlocutória

24/04/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 12:54

Distribuído por sorteio