17/09/2025 19:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-78
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082126-13.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: MARCELO PINTO NUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-78
12/08/2025 13:17

Despacho
12/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 16:40

Juntada de Petição
25/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 13:44

Determinada a intimação
25/07/2025 00:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082126-13.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO PINTO NUNESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para junte aos autos os documentos rerqueridos pelo réu na última petição.

Prazo: 5 dias.

Com a juntada, vista ao réu.
17/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:07

Determinada a intimação
16/07/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:41

Determinada a intimação
13/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF10
13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/04/2025 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
02/04/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/01/2025 16:49

Juntada de Petição
27/01/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:05

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:28

Juntada de Petição
16/10/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 14:56

Decisão interlocutória
16/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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