18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:12

Despacho
08/09/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013519-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIEL MARQUES FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ135867)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza seus efeitos.
13/08/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/08/2025 21:28

Homologada a Transação
11/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
11/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 67
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 00:16

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:38

Determinada a intimação
28/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 19:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
25/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:02

Juntada de Certidão
25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013519-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GABRIEL MARQUES FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSELEINE DA CONCEICAO SILVA (OAB RJ135867) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
15/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:58

Despacho
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
15/07/2025 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 12:55

Despacho
11/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
07/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
07/05/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 18
21/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 20:00

Juntada de Petição
18/03/2025 19:55

Juntada de Petição
18/03/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
18/03/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL MARQUES FERREIRA <br/> Data: 07/05/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
11/03/2025 17:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
11/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 13:28

Determinada a intimação
10/03/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:39

Determinada a intimação
21/02/2025 18:50

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:49

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:48

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:45

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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