TRF2 - 5003239-63.2021.4.02.5119

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

REGINA GONCALVES APARECIDO

CPF *26.***.*17-16

Advogados

DENISE DE PAULA

OAB: 067350/RJ

CPF *71.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:52

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2025 03:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-64 processada no TRF2 com o no. 51643419120254029666/TRF (REGINA GONCALVES APARECIDO)

  • 14/08/2025 16:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-64

  • 13/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/07/2025 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/07/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 24/07/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 24/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2025 15:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-64

  • 15/07/2025 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 14/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003239-63.2021.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: REGINA GONCALVES APARECIDOADVOGADO(A): DENISE DE PAULA (OAB RJ067350)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/07/2025 - PETIÇÃO

  • 11/07/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 11/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2025 21:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 02/06/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/05/2025 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 03:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 15/05/2025 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2025 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/05/2025 09:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/05/2025 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/04/2025 09:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJBPI01

  • 30/04/2025 09:11

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 19/03/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/03/2025 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2025 17:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 27/02/2025 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 27/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2025 16:57

    Retirado de pauta

  • 12/02/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/02/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2025 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/02/2025 15:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 104

  • 05/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 18:03

    Retirado de pauta

  • 14/12/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 27/11/2024 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/11/2024 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88

  • 26/11/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 20/10/2022 13:28

    Juntada de Petição - REGINA GONCALVES APARECIDO (RJ067350 - DENISE DE PAULA)

  • 20/10/2022 13:17

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 13:02

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2022 16:10

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 13:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 14/09/2022 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 13/09/2022 21:03

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 08/09/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/09/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2022 11:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2022 15:43

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 17/08/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2021 13:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2021 13:58

    Determinada a citação

  • 22/11/2021 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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