23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 50289297520254029445/TRF (FATIMA IVONE DE OLIVEIRA FERREIRA)
23/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 50289289020254029445/TRF (MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/08/2025 00:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-24
19/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-24
23/07/2025 15:21

Juntada de Petição
16/07/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 21:55

Juntada de Petição
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5092715-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FATIMA IVONE DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA BICKEL (OAB RJ196019)ADVOGADO(A): FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO (OAB RJ209058)ADVOGADO(A): RENATO REIS DE SOUZA JATAHY (OAB RJ249769)ADVOGADO(A): ISABELLA GARCIA TOLEDO DE PINHO (OAB RJ262381) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo.

Não vindo a impugnação, expeça-se o respectivo RPV.

Para fins de atualização monetária e juros de mora deverá a Secretaria observar os parâmetros indicados no art. 7º da mesma Resolução, nos Temas 96 e 810 da Repercussão Geral, do STF, e no Tema 905 dos Recursos Repetitivos, do STJ.

Sobrevindo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes, nos moldes do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.

Após, voltem-me conclusos para extinção.
11/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:59

Determinada a intimação
02/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/07/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2025 17:24

Juntada de Petição
26/06/2025 11:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0152427-51.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
26/06/2025 11:33

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:33

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 20:45

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2025 15:33:27)
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 17:08

Juntada de Petição
30/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2024 14:52

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 14:24

Determinada a citação
27/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 439,72 em 27/11/2024 Número de referência: 1256843
26/11/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 18:00

Juntada de Petição
18/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:50

Determinada a intimação
16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 207,22 em 15/11/2024 Número de referência: 1253305
12/11/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:50

Juntada de Petição
12/11/2024 11:46

Distribuído por dependência - Número: 01524275120164025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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