09/09/2025 12:24

Juntada de Petição
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5080427-84.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cumpra a CEF a obrigação de fazer consistente no desbloqueio da conta da autora, disponibilizando o saldo existente, visto o depósito efetivado é refernte aos honorários sucumbencias em 15 dias. Rio de Janeiro, 27/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
28/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:08

Determinada a intimação
27/08/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 18:24

Juntada de Petição
22/08/2025 14:01

Juntada de Petição
15/08/2025 16:45

Determinada a intimação
15/08/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 07:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01
15/08/2025 07:51

Transitado em Julgado - Data: 15/8/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/08/2025 11:39

Juntada de Petição
24/07/2025 15:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5080427-84.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)RECORRIDO: FERNANDA PESSANHA DE MORAES ROQUE (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES (OAB RJ198903) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF. desbloqueio da conta bancária . falta de comprovação pela CEF da existência da alegada fraude.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. RECURSO DA CEF CONHECIDO E não PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO da CEF, com a fundamentação agregada.

Condeno a recorrente vencida, em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/05/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
26/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 18:03

Determinada a intimação
24/04/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 22:21

Juntada de Petição
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/04/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:58

Determinada a intimação
10/03/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:16

Determinada a intimação
20/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 14:27

Juntada de Petição
17/12/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:04

Determinada a intimação
16/12/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:24

Determinada a intimação
03/12/2024 05:18

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 09:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
22/10/2024 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 05:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 05:34

Determinada a intimação
21/10/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:02

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/10/2024 14:04

Distribuído por dependência - Número: 50209840820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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