01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 18:43

Juntada de Petição
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 12:11

Juntada de Petição
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002350-27.2025.4.02.5004/ES AUTOR: CLAYTON TEIXEIRA FELICIOADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por CLAYTON TEIXEIRA FELICIO em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL.

I) Não foi pleiteado o benefício da Gratuidade de Justiça.

II) Não foi pleiteada tutela provisória em caráter antecedente ou incidental (CPC, art. 294).

III) Cite-se o réu para manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e/ou apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, e, conforme o art. 11 da Lei n. 10.259/2001, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide.

IV) Após, venham os autos conclusos para Sentença, não havendo necessidade de produção de provas (CPC, art. 355, inciso I). V) Intimem-se.
22/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:23

Determinada a intimação
21/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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