06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
21/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000892-49.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: BRENO MENEZES RIBEIRO SILVAADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027)IMPETRANTE: TATIANE DE SOUZA MENEZESADVOGADO(A): VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, c/c art. 354, ambos do Código de Processo Civil, dada a falta de interesse processual superveniente do impetrante.

Custas ?ex lege?.

Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

P.R.I.
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 11:21

Juntada de Petição
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/01/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:36

Determinada a intimação
20/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE01S)
17/01/2025 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJNIG02F)
17/01/2025 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJSJM06F para RJNIG01S)
15/01/2025 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJSJM06F)
15/01/2025 17:20

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
08/01/2025 12:31

Declarada incompetência
29/10/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:25

Despacho
20/08/2024 00:19

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 21:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 00:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/06/2024 21:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/06/2024 20:00:42)
27/06/2024 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:25

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 02:03

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 22:17

Juntada de Petição
28/02/2024 12:06

Juntada de Petição
28/02/2024 12:06

Juntada de Petição
28/02/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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