29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097758-79.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA GOMESADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de produção de prova pericial formulado pela União no Evento 69, uma vez que os documento médicos acostados aos autos se mostram suficientes para a aferição da existência da enfermidade da parte autora e a necesidade do uso do medicamento pleiteado, o que torna desnecessária a realização de prova pericial médica no caso. Nesse contexto, restando o processo maduro para julgamento, venham os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 17:02

Determinada a intimação
11/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:25

Juntada de Petição
29/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/04/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 18:26

Juntada de Petição
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 18:44

Determinada a intimação
10/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:48

Juntada de Petição
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 35
21/02/2025 14:54

Juntada de Petição
17/02/2025 14:18

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 18:21

Determinada a intimação
05/02/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:26

Juntada de Petição
29/01/2025 16:49

Juntada de Petição
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/01/2025 14:17

Juntada de Petição
21/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 34
20/01/2025 04:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 18:14

Juntada de Petição
14/01/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/01/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 22:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 15:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/01/2025 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/01/2025 15:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/01/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 02:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/01/2025 01:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:13

Determinada a intimação
09/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 20:08

Determinada a intimação
06/12/2024 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 16:38

Juntada de Petição
03/12/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 13:09

Determinada a intimação
28/11/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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