02/09/2025 19:38

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 16:08

Juntada de Petição
04/06/2025 20:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 13:59

Juntada de Petição
03/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
27/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006675-58.2024.4.02.5108/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO DO COUTO PIRESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 18, PROACORDO1.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.
22/05/2025 16:15

Juntada de Petição
20/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 23:42

Homologada a Transação
20/05/2025 14:50

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:20

Juntada de Petição
10/02/2025 23:08

Juntada de Petição
04/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 12:37

Decisão interlocutória
12/12/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 20:06

Despacho
08/11/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 10:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJNIT04F)
08/11/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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