15/09/2025 18:06

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045424-14.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000)RÉU: HELENA OLIVEIRA LOUREIROADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)SENTENÇANesse contexto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos apenas para, sanando omissão da sentença, deferir o pedido de assistência judiciária gratuita à corré.
28/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/08/2025 12:46

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/08/2025 17:27

Juntada de Petição
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045424-14.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINRÉU: HELENA OLIVEIRA LOUREIROADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Transitado em Julgado - 23/07/2025 01:02:10)
23/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:13

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 17:22

Conclusos para julgamento
18/03/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 16:00

Juntada de Petição
14/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2025 17:50

Juntado(a)
10/01/2025 17:45

Juntado(a)
26/11/2024 16:39

Juntada de Petição
01/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2024 16:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
29/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2024 18:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 28/08/2024 13:50. Refer. Evento 41
28/08/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2024 13:18

Juntada de Petição
28/08/2024 11:20

Juntada de Petição
23/08/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
11/07/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:55

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 28/08/2024 13:50
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
08/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 09:28

Decisão interlocutória
07/05/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/04/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 07:35

Determinada a intimação
01/04/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 12:03

Juntada de Petição
27/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
26/01/2024 13:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/01/2024 09:44

Despacho
24/01/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:46

Determinada a intimação
11/12/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 15:33

Juntado(a)
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:40

Despacho
23/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001686-42.2025.4.02.5118

Marinete Campos Pessanha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039202-50.2025.4.02.5101

Cristina Marcelino Jardim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5058132-53.2024.4.02.5101

Jose Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017519-97.2024.4.02.5001

Ivone dos Reis Pires da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 19:43

Exibir Processo

Processo nº 5002737-88.2025.4.02.5118

Irani Nascimento Adao de Aquino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo