10/09/2025 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-74 processada no TRF2 com o no. 51749832620254029666/TRF (LUIZ MAURO SABINO)
02/09/2025 12:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-74
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-74
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041937-02.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: LUIZ MAURO SABINOADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 20/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 26 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:29

Decisão interlocutória
20/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
20/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
20/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 17:58

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/01/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Determinada a intimação
18/12/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 16:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
17/12/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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