04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001878-63.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARLEI TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
02/09/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:36

Determinada a intimação
02/09/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 51716982520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 51716974020254029666/TRF (RONDINELI & CARLOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
30/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 51716974020254029666/TRF (ARLEI TEIXEIRA DOS SANTOS)
28/08/2025 18:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-68
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001878-63.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ARLEI TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 05/08/2025 - Juntado(a)
05/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2025 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-68
29/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001878-63.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ARLEI TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do sistema E-proc, dando conta de que a situação cadastral do CPF da parte autora encontra-se pendente de regularização, intime-se esta para regularizar a situação cadastral do seu Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Não informada no prazo acima a regularização do CPF nem a impossibilidade de fazê-lo, expeça-se o ofício requisitório com bloqueio, na forma do Art. 45, § 1º, da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF.
15/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:02

Determinada a intimação
13/07/2025 23:40

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
29/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/03/2025 12:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 10:36

Juntada de Petição
28/03/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
30/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 17:32

Homologada a Transação
30/01/2025 17:18

Juntada de Petição
30/01/2025 10:33

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:43

Determinada a intimação
16/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 14:55

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 16:44

Juntada de Petição
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 17:18

Determinada a intimação
26/08/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 11:39

Juntada de Petição
09/08/2024 14:36

Juntada de Petição
20/07/2024 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 19:04

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 18:23

Juntada de Petição
27/06/2024 18:17

Juntada de Petição
27/06/2024 18:14

Juntada de Petição
27/06/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 17:52

Determinada a intimação
03/06/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:16

Determinada a intimação
27/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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