TRF2 - 5029334-92.2018.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MARCELO LINS

CPF *60.***.*95-15

Advogados

JALDETE DA SILVA RIBEIRO

OAB: 061028/RJ

CPF *61.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 29/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 27/05/2025 02:42

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 26/05/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029334-92.2018.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ MARCELO LINSADVOGADO(A): JALDETE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ061028) ATO ORDINATÓRIO Haja vista a interposição de recurso (Enunciado nº 79, do FOREJEF), ao recorrido (PARTE AUTORA) para, em sendo o caso, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2o).

    Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

  • 21/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 14:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/05/2025 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 14:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 21/05/2025 14:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Ato ordinatório praticado - 21/05/2025 08:40:32)

  • 21/05/2025 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2025 08:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/05/2025 19:02

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 11/05/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/05/2021 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 18:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2021 - 5020715-53.2021.4.02.9666/TRF (JALDETE DA SILVA RIBEIRO)

  • 04/05/2021 17:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2021 - 5020714-68.2021.4.02.9666/TRF (LUIZ MARCELO LINS)

  • 30/03/2021 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*06-00 processada no TRF2 com o no. 50207155320214029666/TRF (JALDETE DA SILVA RIBEIRO)

  • 30/03/2021 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*06-00 processada no TRF2 com o no. 50207146820214029666/TRF (LUIZ MARCELO LINS)

  • 30/03/2021 17:49

    Baixa Definitiva

  • 30/03/2021 17:31

    Decisão interlocutória

  • 30/03/2021 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2021 13:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*06-00

  • 15/03/2021 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/03/2021 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/03/2021 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 08/03/2021 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 09:09

    Decisão interlocutória

  • 07/03/2021 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 05/03/2021 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 05/03/2021 03:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 01/03/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

  • 23/02/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 18:09

    Determinada a intimação

  • 23/02/2021 17:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 23/02/2021 16:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

  • 19/02/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento

  • 19/02/2021 15:03

    Expedido Ofício - RPV Nr. *15.***.*06-00

  • 19/02/2021 10:49

    Juntado(a)

  • 15/02/2021 23:42

    Juntada de Petição

  • 13/02/2021 13:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 05:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

  • 18/01/2021 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/01/2021 15:44

    Decisão interlocutória

  • 17/12/2020 12:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/11/2020 03:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 29/10/2020 21:02

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/10/2020 17:24

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 20:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 21/10/2020 20:54

    Juntada de Petição

  • 17/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 07/10/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/10/2020 11:28

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2020 17:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 20:38

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 03:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 13/08/2020 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/08/2020 19:44

    Determinada a intimação

  • 13/08/2020 18:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/08/2020 12:10

    Remessa ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE07

  • 10/08/2020 12:08

    Trânsito em Julgado

  • 08/08/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/08/2020 04:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

  • 09/07/2020 08:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

  • 06/07/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2020 15:09

    Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido

  • 06/07/2020 14:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

  • 02/07/2020 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2020 20:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2020 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/07/2020 13:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/07/2020 08:03

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE

  • 02/07/2020 07:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/06/2020 04:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2020 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 07/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2020 10:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2020 14:24

    Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática

  • 28/05/2020 14:13

    Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento

  • 28/05/2020 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/05/2020 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2020 04:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 21/05/2020 09:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 14/05/2020 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/05/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 14/05/2020 16:10

    Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática

  • 14/05/2020 16:06

    Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento

  • 14/05/2020 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 11:28

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 10/05/2020 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2020 03:34

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 24/04/2020 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 27/03/2020 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 19:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 02/03/2020 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/03/2020 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 29/02/2020 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2020 01:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 19/02/2020 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2020 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/02/2020 10:15

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 17/02/2020 14:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/02/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/02/2020 20:41

    Juntada de Petição

  • 06/02/2020 07:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 04/02/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2020 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2020 09:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 22/01/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 12:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/01/2020 11:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2020 11:46

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 21/01/2020 21:50

    Juntada de Petição

  • 21/05/2019 18:08

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/05/2019 08:36

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 15:14

    Juntada de Petição

  • 24/10/2018 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2018 16:16

    Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência

  • 18/10/2018 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2018 08:38

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2018 15:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2018 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2018 15:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/10/2018 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/10/2018 23:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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