15/09/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:00

Expedição de ofício
21/08/2025 14:49

Despacho
21/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:18

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5038937-48.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50343207920244025101/RJ)RELATOR: CARLOS ADRIANO MIRANDA BANDEIRAREPDO.: MICAELA GARCIA RODOVALHOADVOGADO(A): RODRIGO HOFKE DA COSTA (OAB RJ147599)ADVOGADO(A): LAZARO LEONARDO RANGEL DOS SANTOS (OAB RJ172564)ADVOGADO(A): ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ (OAB DF011305)ADVOGADO(A): LILIANE DE CARVALHO GABRIEL (OAB DF031335)ADVOGADO(A): ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES (OAB DF044588)REPDO.: EZEQUIEL DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): LIVIA MARIA PICOLO CASSANDRA (OAB SP406382)ADVOGADO(A): PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA (OAB SP348357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 21/07/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 18 - 17/07/2025 - Decisão interlocutória
21/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:41

Expedição de ofício
21/07/2025 13:41

Expedição de ofício
21/07/2025 13:40

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:37

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:31

Decisão interlocutória
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 12:09

Despacho
22/06/2025 10:52

Juntada de Petição
16/06/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:40

Despacho
14/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial - Refer. ao Evento: 1
08/05/2025 11:02

Juntada de Petição
30/04/2025 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50343207920244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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