TRF2 - 5003390-33.2019.4.02.5108
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:55
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-29 processada no TRF2 com o no. 50141863720254029388/TRF (MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE)
-
13/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-29 processada no TRF2 com o no. 50141863720254029388/TRF (MANUELLA MAGALHAES DE LIMA COSTA)
-
05/08/2025 14:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-29
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05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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30/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
22/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003390-33.2019.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MANUELLA MAGALHAES DE LIMA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAYANE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB RJ183795)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
18/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 13:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-29
-
18/07/2025 12:53
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
-
17/07/2025 11:30
Juntada de Petição
-
12/05/2025 13:38
Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
-
12/05/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 11:28
Juntada de Petição
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05/05/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/04/2025 18:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
17/03/2025 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2025 21:27
Determinada a intimação
-
17/03/2025 14:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/03/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 12:51
Juntada de Petição
-
25/02/2025 18:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSPE02
-
25/02/2025 18:09
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
29/01/2025 20:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 05:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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29/01/2025 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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24/01/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 12:58
Conhecido o recurso e não provido
-
24/01/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 04:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/12/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
02/12/2024 16:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
29/11/2024 13:49
Juntada de Petição
-
22/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/11/2024 18:25
Despacho
-
22/11/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/10/2024 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
29/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/10/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
24/10/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
-
10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 15:55
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2024 13:56
Conclusos para julgamento
-
28/01/2024 17:47
Juntada de Petição
-
22/11/2023 16:41
Juntada de Petição
-
19/10/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
19/10/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 14:48
Juntada de Petição
-
15/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/08/2023 20:57
Juntada de Petição
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 21:53
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:05
Juntada de Petição
-
30/04/2023 20:44
Juntada de Petição
-
18/01/2023 15:03
Juntada de Petição
-
15/12/2022 10:10
Juntada de Petição
-
25/11/2022 16:42
Juntada de Petição
-
20/10/2022 16:12
Juntada de Petição
-
07/10/2022 22:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
19/09/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2022 18:38
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
06/09/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
17/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 16:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/08/2022 23:14
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 23:14
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
16/08/2022 23:12
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 15/08/2022 14:00. Refer. Evento 50
-
15/08/2022 11:54
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 15/08/2022 14:00
-
11/07/2022 16:48
Juntada de Petição
-
08/07/2022 14:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2022 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
01/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/06/2022 04:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 15:30
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
01/06/2022 17:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2022 16:27
Juntado(a)
-
23/03/2022 16:16
Juntada de Petição
-
23/02/2022 18:34
Juntada de Petição
-
17/01/2022 15:29
Conclusos para julgamento
-
03/01/2022 13:11
Juntada de Petição
-
04/11/2021 14:00
Juntada de Petição
-
10/09/2021 13:47
Juntada de Petição
-
30/07/2021 12:42
Juntada de Petição
-
22/06/2021 10:54
Juntada de Petição
-
06/04/2021 19:27
Juntada de Petição
-
30/01/2021 12:45
Juntada de Petição
-
18/01/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/01/2021 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
13/01/2021 21:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2021 21:39
Convertido o Julgamento em Diligência
-
30/09/2020 14:34
Autos com Juiz para Sentença
-
17/07/2020 03:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2020 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2020 20:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/06/2020 até 29/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal de São Pedro - TRF2-PTP-2019/00805
-
10/06/2020 21:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
16/05/2020 19:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/05/2020 19:45
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/05/2020 16:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2020 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/05/2020 22:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2020 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2020 19:50
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/04/2020 12:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 19:53
Juntada de Petição
-
19/11/2019 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2019 12:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2019 16:23
Despacho/Decisão - de Expediente
-
15/08/2019 14:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2019 19:10
Juntada de Petição
-
12/08/2019 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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