09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110263820254020000/TRF2
07/08/2025 15:45

Juntada de Petição
07/08/2025 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 136, 135, 134, 133 e 132 Número: 50110263820254020000/TRF2
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072715-48.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: YARA PINHEIRO SIQUEIRAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: NOELI BRANCO DIBE RODRIGUESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: JOAO PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: GISELE TAVARESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)EXEQUENTE: EDILY ALVES GUIMARAESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, na forma da fundamentação supra, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em face de EDILY ALVES GUIMARAES, Gisele Tavares, JOAO PEREIRA DE CASTRO e YARA PINHEIRO SIQUEIRA, com espeque no art. 924, II, do CPC, e, na parte subsistente, quanto à exequente NOELI BRANCO DIBE RODRIGUES, fixo o quantum debeatur em R$ 122.548,91, em abril de 2021, conforme cálculos do Evento 90.

Considerando que são devidos honorários no cumprimento de sentença (fls. 85, § 1º.do CPC) e considerando que a sucumbência foi parcial (art. 86 do CPC), fixo os honorários advocatícios conforme os cálculos do Evento 90 - R$ 41.726,47, em abril de 2021 -, nos moldes expostos: to montante, caberá aos exequentes a quantia devida em razão das parcelas positivas quanto ao cálculo da exequente Noeli Branco Dibe Rodrigues, e, à executada, a quantia devida em razão das parcelas positivas quanto ao cálculo dos demais exequentes.

Preclusa a presente decisão, prossiga-se com a execução.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:52

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 08:52

Despacho
03/07/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50153097520234020000/TRF2
11/07/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153097520234020000/TRF2
18/04/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50153097520234020000/TRF2
08/02/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50153097520234020000/TRF2
22/11/2023 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/11/2023 11:27

Despacho
30/09/2023 01:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50153097520234020000/TRF2
28/09/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:56

Juntada de Petição
27/09/2023 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 112, 111, 110, 109 e 108 Número: 50153097520234020000/TRF2
19/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/09/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
30/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 12:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 16:51

Determinada a intimação
07/08/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 93, 92 e 91
14/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
11/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 20:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
05/06/2023 12:44

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
05/06/2023 12:44

Despacho
24/04/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 81 e 80
03/04/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
24/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 11:06

Determinada a intimação
12/01/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/10/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64 e 65
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:53

Despacho
24/08/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 51, 50 e 49
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
27/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 09:09

Determinada a intimação
21/06/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 21:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05S para RJRIO17S)
16/05/2022 21:16

Juntada de Certidão
19/04/2022 14:04

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
07/02/2022 15:43

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
07/02/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/01/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 18:52

Despacho
07/01/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
20/10/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 13:23

Decisão interlocutória
18/10/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 21, 20 e 19
14/09/2021 09:38

Juntada de Petição
10/09/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
01/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 17:06

Despacho
01/09/2021 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2021 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/07/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
09/07/2021 18:21

Juntada de Certidão
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Determinada a intimação
09/07/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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