08/09/2025 12:21

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00
05/09/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00 Sequencial: 17
05/09/2025 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/08/2025 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
19/08/2025 14:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/08/2025 07:10

Juntada de Petição
18/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 11:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
16/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
11/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 13:59

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2025 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 20:19

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2025 13:56

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de agosto de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5013943-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BRASCREW ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA SEIXAS DOS SANTOS (OAB RJ202191) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): ROSANA VENANCIO PACHECO SARAIVA (OAB RJ097966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2025 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 27
10/07/2025 19:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2025 11:59

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/01/2025 16:40

Juntado(a)
18/01/2025 10:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
16/01/2025 16:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006822-48.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Zilda Lopes Lourenco

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5038069-16.2024.4.02.5001

Carla Luiza da Fonseca e Castro Wilke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010507-20.2024.4.02.5102

Anezio de Souza Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5034900-12.2024.4.02.5101

Joao Claudino Pinto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5013943-87.2024.4.02.5101

Brascrew Servicos de Recrutamento, Selec...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rita de Cassia Seixas dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 16:25

Exibir Processo