02/06/2022 17:20

Baixa Definitiva
02/06/2022 17:20

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2022
28/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/04/2022 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
30/03/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/03/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/03/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2022 13:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022 Data da sessão: 14/03/2022 13:00:00
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Agravo de Instrumento Nº 5000213-25.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: LUCINEA ANTONIA JORGE LEMOS (Curador) ADVOGADO: ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136) AGRAVANTE: JACIRA ANTONIA JORGE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK (OAB RJ079136) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/02/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2022 13:00 Sequencial: 644
04/05/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
29/04/2020 17:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
29/04/2020 15:59

Juntada de Petição
22/04/2020 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/04/2020 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/04/2020 12:05

Juntada de Petição
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/04/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2020 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
02/04/2020 11:50

Juntada de Petição
31/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/03/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/03/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/03/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/03/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2020 17:28

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
20/03/2020 17:28

Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
14/01/2020 15:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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