TRF2 - 5005553-83.2024.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:37
Baixa Definitiva
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10/09/2025 11:12
Despacho
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10/09/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 19:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
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09/09/2025 11:29
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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13/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005553-83.2024.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: ANA APARECIDA RODRIGUES FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS BRANDOLT (OAB RJ221978)ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619)ADVOGADO(A): ELIAS GOMES BARRETO (OAB RJ187025) responsabilidade civil.
DEMORA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA.
CURSO CONCLUÍDO EM 2005.
INÉRCIA DA ALUNA POR QUASE DUAS DÉCADAS.
AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
MERO DISSABOR. recurso conhecido e provido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para julgar improcedente o pedido de condenação por danos morais, na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários, haja vista ser recorrente vencedor.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos o juízo de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025. -
08/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 14:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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21/07/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005553-83.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO MOREIRA REIS PROCURADOR(A): LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE PROCURADOR(A): THIAGO STUDART KOTSUBO PROCURADOR(A): EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA RECORRIDO: ANA APARECIDA RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS BRANDOLT (OAB RJ221978) ADVOGADO(A): FELIPE ISIDORIO DA SILVA (OAB RJ179619) ADVOGADO(A): ELIAS GOMES BARRETO (OAB RJ187025) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
18/07/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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17/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
27/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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02/04/2025 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2025 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/04/2025 09:58
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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27/03/2025 14:11
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/03/2025 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 06:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/03/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2025 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/03/2025 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/03/2025 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
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28/02/2025 14:32
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2025 11:19
Juntada de Petição
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05/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2024 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2024 15:09
Determinada a citação
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25/11/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 18:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/11/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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