18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001976-06.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: PAULO ALBERTO SOARES LOURENCOADVOGADO(A): JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801)RÉU: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.

Prazo: cinco dias.
04/09/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:31

Determinada a intimação
04/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01
04/09/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001976-06.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: PAULO ALBERTO SOARES LOURENCO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801)RECORRIDO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) direito do consumidor. alegação de demora e recusa indevida na expedição de diploma. documento já expedido desde 2014. desorganização administrativa e informacional. danos morais não configurados. recurso conhecido e desprovido.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.

Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001976-06.2024.4.02.5114/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: PAULO ALBERTO SOARES LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB RJ179801) RECORRIDO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 42
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
08/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 09:02

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 17:49

Decisão interlocutória
14/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 17:20

Juntada de Petição
08/10/2024 17:55

Juntada de Petição
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição
27/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:06

Determinada a intimação
23/09/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 21:31

Determinada a intimação
04/09/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/08/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/08/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2024 11:39

Determinada a intimação
05/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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