18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
08/08/2025 11:32

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003263-40.2024.4.02.5005/ESREQUERENTE: OZEAS ALCANTARA ALVESADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada, esclarecendo que, n a fase de liquidação e cálculo das parcelas atrasadas a serem pagas pelo INSS, os créditos gerados pelo Benefício Assistencial NB 713.544.401-0 (DIB 07/08/2023) deverão ser abatidos apenas no montante efetivamente recebido pelo embargante, devendo ser excluídos, para fins de abatimento, quaisquer valores que tenham sido objeto de consignação indevida e que não tenham sido integralmente devolvidos ao autor.
14/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 22:41

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2025 09:51

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:22

Despacho
10/04/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 10/04/2025 19:01:33)
10/04/2025 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 08:46

Juntada de Petição
01/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 20:07

Juntada de Petição
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13
30/01/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 13:26

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 11:39

Juntada de Petição
12/08/2024 08:18

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 16:11

Determinada a citação
30/07/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 15:46

Juntada de Petição
19/07/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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