13/09/2025 05:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/09/2025 16:17

Determinada a intimação
10/09/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF05
09/09/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005322-80.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: MARCIA PINHEIRO DUARTE DE ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) RECURSO INOMINADO.

TRIBUTÁRIO.

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. ISENÇÃO. molestia profissional.

COMPROVAÇÃO. súmula 598 do superior tribunal de justiça. desnecessidade de laudo médico oficial. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA UNIÃO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo em sua totalidade a sentença a quo.

Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao M.

Juizado de origem. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2025.
08/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005322-80.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 43) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: MARCIA PINHEIRO DUARTE DE ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
18/07/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/07/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/08/2025 14:00 Sequencial: 43
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
06/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:54

Determinada a intimação
14/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/05/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2025 12:46

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 15:29

Determinada a intimação
28/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 13:13

Juntada de Petição
27/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
24/02/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/02/2025 15:49

Juntada de Petição
21/02/2025 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:17

Determinada a citação
21/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:06

Determinada a intimação
05/02/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:17

Determinada a intimação
29/11/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJRIOEF05S)
14/11/2024 20:39

Declarada incompetência
14/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/09/2024 12:45

Despacho
13/09/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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