09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003294-48.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ADESINA PEREIRA MANTOVANIADVOGADO(A): JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (OAB RJ108850)ADVOGADO(A): RAYANE FREITAG FISCHER (OAB RJ257600) DESPACHO/DECISÃO evento 60, ANEXO2: intime-se a parte exequente para manifestar o que for de seu interesse.

Nada requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução.
03/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:16

Determinada a intimação
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição
02/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:16

Despacho
26/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003294-48.2024.4.02.5106/RJ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) ATO ORDINATÓRIO Para fins de cumprimento da sentença do evento 35, SENT1, intima-se por este ato a parte executada (TAM), conforme abaixo: "(...) Após, havendo obrigação de pagar, intime-se o vencido para que, em 15 dias, comprove o depósito, sob pena de imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (art. 523, § 1º, do CPC/15). Faculto ao(s) beneficiário(s) apresentar(em), em 10 dias, os dados completos de sua(s) conta(s) bancária(s) para que seja feita posterior transferência do(s) valor(es) através de ofício encaminhado pela vara para a agência bancária.

Com a comprovação do depósito, expeça-se alvará em favor da parte autora (e/ou seu advogado) ou expeça-se ofício.

Com a expedição do(s) alvará(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para que imprima(m) o(s) alvará(s) e compareça(m) ao banco oficial, portando CPF e identidade. Transcorrido o prazo do(s) alvará(s), consulte-se acerca do(s) saque(s).

Com a expedição do(s) ofício(s), remeta-se à agência bancária, determinando que comprove a(s) transferência(s) no prazo de dez dias.

Em qualquer hipótese, havendo valor remanescente na(s) conta(s), voltem conclusos.

Havendo obrigação de fazer, intime-se para cumprimento no prazo de 60 dias, comprovando-se nos autos.

Em seguida, intime-se a parte vencedora para ciência, no prazo de 10 dias.

Nada mais havendo, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva.

Nas hipóteses de obrigação de pagar e de fazer, comprovados o saque ou a transferência bancária e sobre o cumprimento da obrigação de fazer, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase executiva.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se".
11/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/07/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
23/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 08:51

Despacho
11/04/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:10

Determinada a intimação
14/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/01/2025 13:40

Juntada de Petição
10/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 10:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
25/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:09

Determinada a citação
08/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:11

Juntada de Petição
05/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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