27/08/2025 14:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001571-69.2025.4.02.5005/ESAUTOR: MARSELIZI MACHADO BIAZATTIADVOGADO(A): MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (eproc).

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 19:13

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 10:40

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:27

Determinada a intimação
09/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:16

Juntada de Petição
09/04/2025 12:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
09/04/2025 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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