11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 15:44

Despacho
10/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005241-64.2024.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00298143820164025001/ES)RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: CELIO TEIXEIRA CASTELUBERADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-19
28/07/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005241-64.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CELIO TEIXEIRA CASTELUBERADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) DESPACHO/DECISÃO Com o fito de viabilizar o cadastro da requisição de pagamento, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para reapresentar a planilha de cálculos, devendo manter os mesmos valores e a mesma data base antes expostos, acerca dos quais o ente público já manifestou concordância, mas de modo devidamente individualizado (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF. Após, cumpram-se as determinações da decisão retro.
22/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:13

Determinada a intimação
21/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:37

Determinada a intimação
25/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/03/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 17:24

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:00

Despacho
17/06/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:33

Juntada de Petição
14/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 19:00

Determinada a intimação
19/03/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002969-82.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5001167-09.2025.4.02.5105

Liliane Maria Marques Mattoso dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016417-40.2024.4.02.5001

Dalila Novaes Ferreira Suaid

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004146-27.2024.4.02.5121

Maria Amelia de Souza

Uniao

Advogado: Magno Jorge Saraiva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002667-23.2024.4.02.5113

Euler de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Magalhaes Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo