18/09/2025 15:39

Juntada de Petição
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001721-11.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ISIS TAINA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ113796)ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001721-11.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ISIS TAINA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ113796)ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do período de férias do Exmo.

Juiz Federal Responsável (Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29/11/2024), de 14/07 a 02/08/2025.

Trata-se de ação previdenciária em que a parte autora postula a concessão do benefício de pensão por morte urbana, requerido em (DER) 28/02/2025, NB: 2205725593, indeferido administrativamente por falta da qualidade de segurado do instituidor, perdida em 15/03/2024.

Intime-se a parte autora para apresentar termo de renúncia do valor excedente a 60 salários-mínimos para fins de fixação da competência do JEF, no prazo de 10 dias.

Defiro a gratuidade de justiça.

Considero desnecessária, no momento, a realização de audiência de conciliação.

CITE-SE.

A parte ré deverá oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer ao Juízo a documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada contestação ou havendo proposta de conciliação pela parte ré, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após venham os autos conclusos.
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:41

Determinada a citação
22/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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