05/08/2025 12:27

Baixa Definitiva
05/08/2025 08:28

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036964-04.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDSON SIPRIANO DE ALCANTARAADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 23:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 11:13

Juntada de Petição
16/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
20/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 22:38

Determinada a citação
11/11/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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