08/08/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004852-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO EUGENIO BONADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo rito comum, em face do INSS, na qual o autor requer a aposentadoria por idade a partir de 26/01/2022 ou, subsidiariamente, a reafirmação da DER na data de aquisição do direito, com o cálculo da RMI mais vantajosa e o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, acrescidas de juros e correção monetária.

O benefício foi negado administrativamente sob o argumento de existência de outro benefício previdenciário em nome do autor.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se expressamente acerca da possibilidade de conciliação e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

Após, venham os autos conclusos para análise da higidez do feito, com vistas à conclusão para sentença.
21/05/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:31

Determinada a citação
20/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:01

Não Concedida a tutela provisória
02/02/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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