10/08/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2025 00:21

Baixa Definitiva
02/08/2025 00:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003777-75.2024.4.02.5107/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS MARINS DA SILVAADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ASENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em relação à União, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

No mais, determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu/RJ, para regular processamento da demanda exclusivamente em face da instituição privada.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
30/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 16:38

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 16:02

Juntada de Petição
11/02/2025 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 16:47

Juntada de Petição
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2024 09:29

Juntada de Petição
25/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01F para RJITB02S)
27/09/2024 08:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 00:15

Declarada incompetência
16/09/2024 17:58

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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