10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041665-08.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: HERMINIO JOSE CAUSADVOGADO(A): LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE (OAB ES017568)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, indefiro o pedido formulado pelo Exequente no evento 47.

Por conseguinte, dou por cumprida a obrigação de fazer decorrente do do título executivo constituído nos autos, na forma do art. 924, II c/c art. 818, ambos do NCPC e declaro extinta a presente fase executória.
04/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 09:06

Indeferido o pedido
18/08/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:46

Determinada a intimação
28/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041665-08.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: HERMINIO JOSE CAUSADVOGADO(A): LIGIA MARA FERNANDES MARQUES VERONESE (OAB ES017568) DESPACHO/DECISÃO Diante da documentação apresentada nos eventos 37, 39, 40 e 41, intime-se o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se especificamente acerca do eventual cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença proferida nestes autos.

Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 17:12

Determinada a intimação
21/07/2025 14:29

Juntada de Petição
18/07/2025 11:34

Juntada de Petição
18/07/2025 11:20

Juntada de Petição
18/07/2025 09:18

Juntada de Petição
11/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/06/2025 12:10

Determinada a intimação
16/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/06/2025 17:07

Juntada de Petição
11/04/2025 14:03

Baixa Definitiva
11/04/2025 14:03

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
21/02/2025 11:51

Juntada de Petição
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
13/02/2025 14:08

Concedida a Segurança
29/01/2025 13:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/12/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/12/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/12/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 10:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/12/2024 10:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:47

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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