05/08/2025 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
05/08/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008008-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOAUTOR: DOLORES GUIGNONI MAGNAGOADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 23/07/2025 - APELAÇÃO
23/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008008-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DOLORES GUIGNONI MAGNAGOADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAPelo exposto: I) quanto ao pedido de pagamento das parcelas de 06/2022 (pensão por morte NB 21/21/100.292.120-9) e de 06/2022, 09/2022 e 10/2022 (aposentadoria por idade NB 41/106.413.758-7), bem como o pedido de restabelecimento do benefício de aposentadoria por idade, homologo o reconhecimento da procedência de tais pedidos (CPC, art. 487, III, a); II) julgo procedente em parte os demais pedidos, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a pagar as parcelas em atraso da aposentadoria por idade (NB 41/106.413.758-7) referentes ao período de 01/2023 até 04/2024, e a indenizar a autora a título de danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Deverá também o INSS cadastrar o filho da autora, FERNANDO PETERSON MAGNAGO, como representante legal da segurada.
12/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2025 10:15

Conclusos para julgamento
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2025 12:04

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2025 16:38

Juntado(a)
01/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento
15/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/07/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2024 18:26

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:22

Determinada a intimação
20/02/2024 21:07

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 20:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007656-16.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 33
17/02/2024 00:06

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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