12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006201-87.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: AYSHA DE OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 10/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 75 - 06/08/2025 - Despacho
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:12

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-70 processada no TRF2 com o no. 51745736520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-70 processada no TRF2 com o no. 51745728020254029666/TRF (AYSHA DE OLIVEIRA DA SILVA)
09/09/2025 11:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-70
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-70
22/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 13:53

Juntada de Petição
06/08/2025 17:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 17:10

Despacho
06/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 15:39

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 08:09

Juntada de Petição
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/07/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/07/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006201-87.2024.4.02.5108/RJAUTOR: AYSHA DE OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): EDINALDO DA SILVA (OAB RJ258010)SENTENÇAjulgo procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada ? pessoa com deficiência, com DIB em 03/09/2024 e pagamento de atrasados devidos desde a DIB.

Fica rejeitado o pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral.
12/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 19:14

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição
10/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:54

Juntada de Petição
28/03/2025 18:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO13F)
28/03/2025 17:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 10:29

Juntada de Petição
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYSHA DE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 26/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RAP
24/01/2025 16:56

Juntado(a)
24/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJA-SP)
24/01/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 00:14

Despacho
23/01/2025 18:17

Juntada de Petição
23/01/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:53

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:33

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CEJUSC-SPAJ para RJRIO13F)
16/01/2025 13:24

Juntada de Petição
16/01/2025 12:07

Juntada de Petição
15/01/2025 09:55

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSC-SPAJ)
15/01/2025 09:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:06

Despacho
29/11/2024 16:41

Juntada de Petição
29/11/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 17:41

Juntada de Petição
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 16:34

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:05

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO13F)
17/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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