16/09/2025 16:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-20
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002044-95.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA JOSE SCHUINAADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289)ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445)ADVOGADO(A): HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES (OAB ES031257)ADVOGADO(A): ROBERIO SCHUINA SILVA (OAB ES031252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 18:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-20
11/08/2025 18:24

Juntada de Petição
07/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002044-95.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA JOSE SCHUINAADVOGADO(A): ISADORA DE VETE BOTELHO (OAB MG208289)ADVOGADO(A): GABRIEL CELLIA DE LIMA (OAB ES034445)ADVOGADO(A): HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES (OAB ES031257)ADVOGADO(A): ROBERIO SCHUINA SILVA (OAB ES031252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 04/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 35 - 04/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 15:37

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 16:37

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 16:31

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 19:04

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 10:45

Conclusos para julgamento
05/08/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/06/2024 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 09:44

Não Concedida a Medida Liminar
12/06/2024 18:15

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 10:09

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para ESJUS501)
10/06/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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