12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096098-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCONI MENEZES DE LUNAADVOGADO(A): ROBERTO ALGRANTI (OAB RJ015590) DESPACHO/DECISÃO Ev.120 - Tendo em vista a possibilidade de serem concedidos efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, dê-se vista ao Embargado, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, do NCPC. Após, voltem conclusos. (ac)
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:27

Determinada a intimação
02/09/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50184969120234020000/TRF2
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50184969120234020000/TRF2
31/07/2025 12:10

Juntada de Petição
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096098-84.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCONI MENEZES DE LUNAADVOGADO(A): ROBERTO ALGRANTI (OAB RJ015590)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno o autor nas custas, honorários de sucumbência de 5% sobre o valor da causa e honorários periciais já depositados.

Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista à União Federal e, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se.

Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais.

P.

I. (ma)
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:49

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/05/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/05/2025 20:31

Juntada de Petição
15/05/2025 22:14

Juntada de Petição
15/05/2025 15:36

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:33

Intimado em Secretaria - URGENTE
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 13:01

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:58

Intimado em Secretaria
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:54

Intimado em Secretaria
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
10/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:46

Intimado em Secretaria
08/10/2024 17:16

Juntada de Petição
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/09/2024 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
17/09/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/09/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/08/2024 21:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:54

Decisão interlocutória
29/08/2024 15:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCONI MENEZES DE LUNA <br/> Data: 09/10/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PAULO EDUARDO
29/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/08/2024 18:49

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 18:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
08/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 10:51

Decisão interlocutória
15/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 09:52

Determinada a intimação
26/03/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - CONTESTAÇÃO - 28/10/2023 16:42:33)
18/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/03/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 19:02

Decisão interlocutória
16/02/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de peças digitalizadas - 19/01/2024 17:42:29)
19/01/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184969120234020000/TRF2
24/11/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50184969120234020000/TRF2
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 19:00

Não Concedida a tutela provisória
19/10/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:14

Juntada de Petição
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/09/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:08

Determinada a intimação
13/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:23

Alterado o assunto processual
13/09/2023 14:42

Juntada de Petição
13/09/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050571-41.2025.4.02.5101

Marcia Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ursula Falcao Bunicoski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5038847-74.2024.4.02.5101

Marilia de Lacerda Guimaraes

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5004032-88.2024.4.02.5121

Rosemare Conceicao Silva dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037908-06.2024.4.02.5001

Estado do Espirito Santo

Windsor Beling Antunes

Advogado: Alvaro Augusto Lauff Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004803-29.2024.4.02.5101

Eloa Damasceno Caldeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo