01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040732-40.2021.4.02.5001/ESAUTOR: ADEMARIO CORDEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIELE FRITZ FREITAS GOMES DE SOUZA (OAB ES023963)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:41

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:06

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/02/2025 16:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
08/12/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2021 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/11/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 00:26

Decisão interlocutória
23/11/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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