19/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:14

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/08/2025 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015054-52.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ALEXSANDRO COSTAADVOGADO(A): JOSE FERNANDO RODRIGUES LEITE (OAB ES037461)ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA (OAB ES035359)ADVOGADO(A): JOAO VITOR DOS SANTOS DE SOUZA (OAB ES037081)ADVOGADO(A): CAMILA FARIAS MARTINS (OAB ES037059)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:44

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
06/02/2025 18:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
02/01/2025 16:32

Juntada de Petição
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:25

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição
05/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2023 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:46

Decisão interlocutória
20/06/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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