09/09/2025 21:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/09/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2025 11:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003103-89.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARCIO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM. adicional de insalubridade em grau máximo.

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PERÍCIA JUDICIAL.

SENTENÇA de PROCEDência.

RECURSO DA UNIÃO. SERVIÇO DE UROLOGIA.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR NÃO CONTEMPLANDO ATENDIMENTO A DOENTES COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS de forma permanente. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO.

RECURSO DA UNIÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR; E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO para julgar improcedente o pedido.

Sem custas e honorários pelo recorrente vencedor (art. 55 da Lei 9.099/1995), devidos pela União.

Honorários advocatícios que fixo em 10% da condenação devidos pela parte autora, observando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 10:43

Conclusos para julgamento
05/03/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/02/2025 22:17

Juntada de Petição
06/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 09:27

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/12/2024 11:23

Juntada de Petição
21/10/2024 12:05

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/06/2024 19:01

Juntada de Petição
25/06/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:53

Juntada de Petição
14/05/2024 14:08

Juntada de Petição
08/05/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 07:50

Despacho
29/01/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:07

Despacho
17/09/2023 17:43

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
19/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 15:29

Determinada a citação
12/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO INTERPRETAÇÃO DE LEI - TNU • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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